23/12/2024 - 19:00

Câmara Municipal de Santa Rita encerra 2024 com balanço positivo de atividades legislativas

- Por ASCOM

A Câmara Municipal de Santa Rita apresentou o balanço das matérias legislativas discutidas e aprovadas ao longo de 2024. Os números evidenciam a dedicação dos vereadores em atender as demandas da população e aprimorar as leis municipais.

No total, foram 390 proposituras apresentadas, distribuídas da seguinte forma:

Requerimentos (REQ): 255
Projetos de Lei Ordinária (PLO): 93
Emendas (EMD): 22
Projetos de Decreto Legislativo (PDL): 7
Projetos de Lei Complementar (PLC): 6
Projetos de Resolução (PRE): 4
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO): 2
Pareceres (PAR): 1

Os requerimentos lideraram as atividades, somando 255 propostas voltadas à solicitação de providências e informações. Já os Projetos de Lei Ordinária, que totalizaram 93, biscaram atender demandas específicas da comunidade por meio de novas legislações.

As demais categorias, como Projetos de Lei Complementar, Resoluções e Propostas de Emenda à Lei Orgânica, também contribuíram para fortalecer a estrutura administrativa e legal do município.

A Câmara destacou que a diversidade de matérias reflete o compromisso em legislar com transparência e eficiência, sempre buscando atender às necessidades dos santa-ritenses. Para 2025, a expectativa é dar continuidade a essa atuação com novas pautas e iniciativas que promovam o desenvolvimento da cidade.

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