20/12/2024 - 18:56
Câmara de Santa Rita sedia audiência pública para demarcação de terrenos da União
- Por ASCOM
A Câmara Municipal de Santa Rita foi sede, nesta sexta-feira (20), de uma audiência pública promovida pela Superintendência de Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB). O encontro teve como objetivo discutir e informar a população sobre o processo de levantamento de informações para a demarcação de terrenos de marinha no município, conforme estabelecido em legislação federal.
Durante a audiência, a SPU destacou a importância da colaboração da comunidade e de órgãos municipais para subsidiar os trabalhos da Comissão de Demarcação.
Documentos e plantas que detalhem os territórios a serem analisados foram solicitados pela superintendência, podendo ser enviados via e-mail, por meio do Portal de Serviços da SPU, ou entregues presencialmente na sede da Superintendência, em João Pessoa.
