Santa Rita | 19 de novembro de 2026

Licença parlamentar permite convocação de suplente para exercício do mandato

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A composição da Câmara Municipal pode passar por mudanças temporárias quando um vereador obtém licença para se afastar do mandato. Nesses casos, o suplente é convocado para assumir as atividades parlamentares durante o período de afastamento, conforme os procedimentos registrados nos atos oficiais do Legislativo.

A licença permanece enquanto o vereador licenciado precisar ficar afastado, sem prejuízo do direito de retorno ao mandato parlamentar.

Os atos publicados pela Câmara ainda registram a possibilidade de o parlamentar licenciado optar pela remuneração correspondente ao cargo que passará a exercer.

As resoluções e convocações publicadas no Diário Oficial permitem acompanhar as alterações temporárias na composição do Legislativo e conhecer os procedimentos adotados em cada situação.

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