Do pedido por novas pavimentações à criação de barreiras de contenção, passando por melhorias em escolas, praças, drenagem, assistência social e segurança pública, a 3ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada nesta terça-feira (11), levou ao plenário uma série de demandas que refletem necessidades de diferentes comunidades do município.
A pauta foi marcada pela presença de requerimentos apresentados pelos vereadores, com solicitações direcionadas ao Poder Executivo e a diferentes secretarias municipais. As proposições mostram a atuação do Legislativo na escuta das comunidades e no encaminhamento de demandas relacionadas à infraestrutura e à prestação de serviços públicos.
Infraestrutura e assistência social
A vereadora Jaqueline Justino apresentou três requerimentos. Um deles solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de pavimentação asfáltica da Rua Paraíba, no bairro Popular. A parlamentar também requereu a implantação do programa Assistência Já no bairro Jardim Novo Planalto e áreas adjacentes, além da pavimentação em paralelepípedo da Rua Comendador Santos Tigre, no bairro Heitel Santiago.
O vereador Irmão Josivaldo apresentou três requerimentos voltados principalmente à infraestrutura do bairro Popular. Entre as solicitações está a construção de uma barreira de contenção nos locais afetados pelas águas do Rio Paraíba, em toda a sua vertente até a BR-230. O parlamentar também pediu a reforma da Praça do Índio Piragibe e um estudo para a implantação de pavimentação em paralelepípedo, saneamento básico e drenagem pluvial nas ruas Débora Soares e Cesar Silva Calixto Silva.
Já o vereador David Santana apresentou três requerimentos. O parlamentar solicitou a realização de uma audiência pública em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Também pediu melhorias na infraestrutura das ruas Governador José Fernandes, Salvador Guedes e Senador Cavalcante, em Marcus Moura, além de intervenções na Rua Adalberto Cândido de Melo, no bairro do Açude.
Educação, segurança e equipamentos públicos
O vereador Epitácio Viturino apresentou três requerimentos. Um deles solicita a realização de audiência pública para discutir a segurança pública em Santa Rita. Na área da educação, o parlamentar requereu a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Carlos Arnóbio Maroja de Pace, além da cobertura das quadras das escolas Severino Bezerra Cabral e Estão José Carneiro da Cunha. Também solicitou a construção de uma nova sede do CIE Dona Creuza, em Várzea Nova.
O vereador Anderson Liberato apresentou requerimentos relacionados à estrutura da rede municipal de ensino. As matérias solicitam a reforma e adequação das escolas em Tibiri II, além de outras intervenções na área educacional previstas em sua pauta.
O vereador Farias França apresentou três requerimentos. Entre eles está o pedido de implantação de pavimentação asfáltica da Rua Paraná até a Severo Rodrigues, no bairro Popular. O parlamentar também apresentou matéria direcionada ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura e solicitou a reforma e adequações modernas da Praça do Trabalhador, no bairro do Açude.
Pavimentação e melhorias urbanas
O vereador Lemoell Ludovico apresentou três requerimentos. O primeiro solicita a revitalização da Praça Monsenhor Melibeu, conhecida como Praça da Rua do Rio, no Centro. O parlamentar também requereu a pavimentação em paralelepípedo da Rua Visconde de Mauá, em Tibiri II, e das ruas Isaías Caminha, Estelita Londres e José Carlos Lins, no bairro Naelson Panta Júnior.
O vereador Francisco Queiroga apresentou duas proposições. Uma delas solicita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. Guilherme da Silveira, em Nova Odilândia. A outra requer um estudo técnico, administrativo e orçamentário para a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, em Cicerolândia.
O vereador Clóvis Alves apresentou três requerimentos voltados à infraestrutura viária. As matérias solicitam a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sebastião Araújo Lucena, em Tibiri II, e da Rua Prefeito Tomé de Arruda, em Nova Trindade, no bairro Marcus Moura. O parlamentar também requereu o recapeamento asfáltico da Avenida Solon de Lucena, no bairro Popular.
A vereadora Cleidinha apresentou três requerimentos. As proposições solicitam a pavimentação da Rua Dr. Pedrosa, a recuperação estrutural da ponte localizada na Rua Isaías Martins, em Tibiri Fábrica, e a realização de uma sessão especial em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Drenagem, pavimentação e novas demandas
O vereador Anésio Miranda apresentou três requerimentos relacionados à infraestrutura. As solicitações envolvem a pavimentação e drenagem da Rua Deputado Clodomiro Leite, em Tibiri II, além de intervenções nas ruas Dolores Elvira de Aguiar, Francisco Jorge Hermenegilda Dias de Souza e João Alves Dias, e nas ruas Jornalista Tarso de Castro, José Furtado e Major Belarmino.
O vereador Marinaldo Dore apresentou duas proposições. Uma solicita a pavimentação da Rua Petrônio Alves Nilo, em Tibiri II, enquanto a outra requer a pavimentação das ruas de Livramento.
Dessa forma, os requerimentos apresentados durante a sessão formam um retrato das principais demandas que chegam ao Legislativo por meio dos vereadores. Pavimentação, drenagem, recuperação de espaços públicos, melhorias nas escolas, segurança, assistência social e proteção de crianças e adolescentes aparecem entre os temas levados ao debate.
Projetos de lei ficam para análise das comissões
Além dos requerimentos, a pauta também contou com dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que seguem para análise das comissões da Câmara, responsáveis pela apreciação das matérias e emissão dos respectivos pareceres.
O Projeto de Lei nº 078/2026 propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, CMDPL+, e do Fundo Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, FMDDPL+, além de outras providências.
Já o Projeto de Lei nº 077/2026 prevê a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, COMPIR-SR, e do Fundo Municipal da Igualdade Racial, FMPIR, no âmbito de Santa Rita, vinculados à Secretaria Municipal da Diversidade Humana.