Votação do veto à Lei Orçamentária é adiada na Câmara de Santa Rita
Uma sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Santa Rita, nesta terça-feira (20), terminou sem a conclusão da votação do veto do Poder Executivo a emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao Projeto de Lei nº 174/2025. A apreciação do veto precisou ser adiada após a quebra do sigilo do voto, o que comprometeu […]
Mesa Diretora tem papel central na organização e no funcionamento da Câmara de Santa Rita; entenda
A Mesa Diretora exerce um papel essencial no dia a dia da Câmara Municipal de Santa Rita. É ela quem coordena, organiza e conduz os trabalhos legislativos, garantindo que as atividades da Casa aconteçam de forma ordenada, transparente e em sintonia com as necessidades da população. Formada por vereadores eleitos para funções específicas, como presidente, […]
Câmara Municipal de Santa Rita atua na construção de políticas públicas para áreas essenciais da cidade
A Câmara Municipal de Santa Rita tem um papel que vai além das sessões e votações em plenário. É ali que passam discussões e decisões que refletem diretamente no dia a dia da população, especialmente quando o assunto envolve saúde, educação, mobilidade urbana e assistência social. Ao analisar, debater e aprovar projetos, os vereadores atuam […]
Câmara de Santa Rita aprova pacote de projetos em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta quinta-feira (8), uma sessão extraordinária para apreciação de uma série de projetos de leis. Todas as matérias incluídas na pauta foram aprovadas pelos vereadores. Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, votado em primeiro e segundo turno, que cria a Secretaria Municipal de […]
Sessão extraordinária aprova LOA, LDO, PPA e projetos de impacto social em Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta segunda-feira (5), uma sessão extraordinária para apreciação e votação de matérias estratégicas para o município. Na pauta, estiveram a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, além de outros projetos de lei e resoluções considerados relevantes para o planejamento administrativo e o […]
Câmara de Santa Rita encerra 2025 com mais de 1,4 mil matérias legislativas apresentadas
A Câmara Municipal de Santa Rita fecha o ano legislativo de 2025 com números que ajudam a contar, de forma concreta, como o trabalho parlamentar chega até a vida da população. Mais do que estatísticas, cada proposição apresentada ao longo do ano representa diálogo, escuta e construção coletiva de soluções para a cidade. Entre janeiro […]
Última audiência pública debate LOA e amplia diálogo com secretarias em Santa Rita
A última audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual, LOA, foi realizada nesta terça-feira (16), reunindo representantes do Poder Legislativo e de diversas secretarias municipais. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre a aplicação dos recursos públicos e garantir que o planejamento orçamentário atenda às demandas da população de Santa Rita. Participaram […]
Terceira audiência pública da LOA reúne secretarias e avança no debate orçamentário
A terceira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual, LOA, foi realizada nesta segunda-feira (15), dando continuidade ao calendário de debates sobre a aplicação dos recursos públicos. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Alysson Gomes. Durante a audiência, representantes de diversas pastas apresentaram demandas, esclarecimentos e prioridades para […]
Câmara de Santa Rita rejeita contas de 2018 do ex-prefeito Emerson Panta após sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão extraordinária para apreciar a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, referentes ao período em que Emerson Panta esteve à frente da Prefeitura. A convocação ocorreu devido à relevância do tema e ao prazo legal para análise do Acórdão nº 00393/2023 e […]
LOA, LDO e PPA: segunda audiência pública é realizada na Câmara de Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita deu continuidade, nesta sexta-feira (28), ao ciclo de audiências públicas que discute o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, as alterações da LDO e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A segunda sessão reuniu representantes de diversas pastas municipais, ampliando o debate técnico sobre investimentos, metas e prioridades […]