Alunos participam de posse simbólica de líderes de turma na Câmara de Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita recebeu, nesta sexta-feira (13), alunos do Instituto Educacional São José para a cerimônia de posse dos presidentes de turma eleitos no Projeto Cidadania, iniciativa desenvolvida pela escola para incentivar a participação democrática entre os estudantes. Durante a atividade, os alunos vivenciaram etapas semelhantes às de um processo eleitoral real. […]
Servidores municipais de Santa Rita têm reajustes aprovados pela Câmara
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, na noite da terça-feira, 03 de março de 2026, sessão extraordinária para apreciação de matérias voltadas à valorização dos servidores públicos do município. Durante a reunião, os vereadores discutiram e aprovaram projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam de reajustes salariais e benefícios para categorias […]
Qual a diferença entre Executivo e Legislativo no município?
No âmbito municipal, os Poderes Executivo e Legislativo exercem funções distintas, mas complementares, para garantir o funcionamento da administração pública e o atendimento às necessidades da população. O Poder Executivo é responsável por administrar o município e colocar em prática as políticas públicas. Ele é comandado pelo prefeito, que executa o orçamento, coordena serviços como […]
Entenda a diferença entre sessão ordinária, extraordinária e solene
As sessões realizadas pela Câmara Municipal seguem regras estabelecidas no Regimento Interno e são classificadas conforme sua finalidade. Entre as principais modalidades estão as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, cada uma com características próprias. As sessões ordinárias são aquelas realizadas em dias e horários previamente definidos no calendário legislativo. Nelas, os vereadores discutem e votam […]
Audiências públicas ampliam diálogo entre Câmara e sociedade
As audiências públicas são instrumentos fundamentais para garantir a participação da população nas decisões do Poder Legislativo. Realizadas pela Câmara Municipal, elas permitem que cidadãos, especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil debatam temas de interesse coletivo antes da tomada de decisões. Esses encontros são convocados para discutir projetos de lei relevantes, […]
O que faz a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
Além das sessões em plenário e das votações de projetos de lei, a Câmara Municipal possui uma estrutura interna responsável por organizar e garantir o funcionamento dos trabalhos legislativos: a Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo presidente, vice-presidente e secretários, eleitos entre os vereadores para mandato determinado. Cabe a esse grupo conduzir as sessões, […]
Conheça as etapas de tramitação de um projeto na Câmara de Santa Rita
O processo de transformação de uma proposta em lei municipal envolve diversas etapas dentro da Câmara Municipal de Santa Rita. O rito legislativo assegura análise técnica, debate democrático e votação pelos parlamentares. Tudo começa com a apresentação do projeto, que pode ser de autoria de vereadores, da Mesa Diretora ou do Poder Executivo, conforme prevê […]
Regimento Interno: entenda como ele orienta o funcionamento da Câmara de Santa Rita
O Regimento Interno é o conjunto de normas que disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Santa Rita. É ele que define como devem ocorrer as sessões, a tramitação dos projetos, as votações, a atuação das comissões e os direitos e deveres dos vereadores. Esse documento funciona como uma espécie de manual de organização do […]
Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos de 2026 em Santa Rita
<p data-start=”79″ data-end=”364″>A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta segunda-feira (2), sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A cerimônia contou com a presença de vereadores, representantes da sociedade civil e integrantes do Poder Executivo municipal.</p> <p data-start=”366″ data-end=”696″>Entre as autoridades presentes esteve o secretário de Agricultura, Pecuária, […]
Câmara de Santa Rita retoma trabalhos legislativos com sessão solene nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Santa Rita promove, nesta segunda-feira (2), a partir das 17h, uma sessão solene que marca a retomada oficial dos trabalhos legislativos após o recesso. O momento simboliza o início de um novo ciclo de debates, projetos e deliberações voltadas ao desenvolvimento do município. A solenidade contará com a presença de vereadores, […]