As demandas que fazem parte do dia a dia dos moradores de Santa Rita estiveram no centro das discussões da Câmara Municipal nesta quinta-feira (8). Durante a sessão, os parlamentares apresentaram requerimentos voltados à infraestrutura dos bairros, à educação, à segurança pública, à saúde e à geração de oportunidades, além de projetos de lei relacionados à educação infantil e à proteção animal.
Infraestrutura concentra parte das solicitações
O vereador Clóvis de Loi apresentou requerimentos para a pavimentação da Avenida Manoel Pedro Francelino e das ruas Petrônio Alves Nilo, Milton Veloso Borges e Absalão Marques da Fonseca, em Tibiri II. O parlamentar também solicitou a pavimentação da Rua Maria Nazaré Cabral, no bairro Heitel Santiago.
Em Tibiri II, o vereador Lemoell Ludovico pediu a pavimentação das ruas Argemiro de Figueiredo e Antônio Sebastião Polodoro. Já para o bairro Naelson Panta, em Várzea Nova, apresentou solicitação para a continuidade do canteiro central da Avenida Francisca Soares.
As melhorias viárias também foram pauta dos requerimentos de Farias França, que solicitou a pavimentação da Rua Virgínio Gama e Melo, em Tibiri II, e o complemento da pavimentação da Rua Altino de Vasconcelos, na divisa com as ruas Manoel Veloso Borges e Macaíba, no bairro do Açude.
O vereador David Santana, por sua vez, solicitou a pavimentação da Rua Raio, no Sol Nascente, em Tibiri II. Epitácio Viturino apresentou requerimento para a pavimentação em paralelepípedo da Rua do Galo, em Marcus Moura.
Segurança, educação e saúde também entram na pauta
O vereador Bruno de Cicinha solicitou ao Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça do Chafariz, em Tibiri II.
Na área da educação, o parlamentar requereu a reforma da quadra poliesportiva da Escola Monsenhor Rafael de Barros, localizada no bairro da Liberdade.
Ainda na área da saúde, Bruno de Cicinha solicitou a ampliação do horário de atendimento ao público do Centro de Reabilitação (CER).
Primeiro emprego e educação de qualidade
A criação de oportunidades para quem busca ingressar no mercado de trabalho também esteve entre os assuntos discutidos. O vereador David Santana apresentou requerimento solicitando a implementação de políticas públicas voltadas à criação do primeiro emprego.
Na educação, o parlamentar propôs a elaboração de um plano estratégico para melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que acompanha a qualidade da educação no país.
IPTU e REFIS 2026
O presidente da Câmara, Epitácio Viturino, apresentou requerimentos direcionados à Secretaria Municipal de Finanças para tratar de questões relacionadas à regularização fiscal dos contribuintes.
Um dos pedidos solicita a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU para 20 de dezembro de 2026. O outro requer o encaminhamento à Câmara da proposta do REFIS 2026, programa de recuperação fiscal que poderá estabelecer condições para a regularização de débitos municipais.
O parlamentar também apresentou solicitação de pavimentação para a Rua do Galo, em Marcus Moura, reforçando a presença das demandas de infraestrutura na pauta legislativa.
Melhorias em espaços públicos
Entre os requerimentos apresentados por Farias França, também está a construção de banheiros com instalações modernas no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, localizado no bairro do Açude.
Projetos de lei abordam educação infantil e proteção animal
Além dos requerimentos, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo estiveram na pauta da sessão.
O Projeto de Lei nº 111/2026 dispõe sobre a denominação de um Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI), em homenagem ao ex-governador José Maranhão.
Já o Projeto de Lei nº 113/2026 institui o Banco Animal de Rações, Alimentos e Utensílios para Animais no município de Santa Rita. A iniciativa prevê a criação de uma estrutura voltada ao apoio à causa animal, com foco no acesso a itens essenciais para o cuidado e a proteção dos animais.