Câmara de Santa Rita discute melhorias em infraestrutura, educação e saúde em sessão desta terça-feira
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada nesta terça-feira (13), trouxe uma série de requerimentos e projetos de lei voltados para o fortalecimento de serviços públicos e melhorias na infraestrutura do município. Vereadores apresentaram demandas que vão da pavimentação de ruas à implantação de programas sociais e de saúde. Requerimentos Cleidinha de […]
Segundo período legislativo na Câmara de Santa Rita inicia com mais de 30 requerimentos e 10 projetos de lei apresentados
A Câmara Municipal de Santa Rita abriu os trabalhos do segundo semestre legislativo com uma sessão bastante produtiva nesta quinta-feira (7). No encontro, os vereadores apresentaram mais de 30 requerimentos e 10 projetos de lei foram encaminhados às comissões permanentes da Casa. As matérias abordaram diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência social, cidadania […]
Câmara de Santa Rita inicia segundo período legislativo com balanço de ações e anúncio de concurso público
A Câmara Municipal de Santa Rita deu início ao segundo período legislativo de 2025 nesta sexta-feira (1º), com uma sessão solene marcada por um balanço das ações realizadas no primeiro semestre e pelo anúncio de novas iniciativas, como a realização de concurso público. Após a solenidade, vereadores e comunidade participaram de um culto ecumênico, num […]
Câmara de Santa Rita convida população para sessão solene de abertura do segundo período legislativo de 2025
A Câmara Municipal de Santa Rita convida toda a população para participar da sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo de 2025, que será realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a partir das 17h, no plenário da Casa Antônio Teixeira. O evento marca o retorno das atividades parlamentares após o recesso e […]
Projetos sobre patrimônio cultural e orçamento são debatidos em sessão extraordinária na Câmara de Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta sexta-feira (25), uma sessão extraordinária para discutir importantes projetos de lei voltados à valorização do patrimônio cultural e à organização orçamentária do município para o exercício de 2025. Entre os projetos em pauta, foi apresentado o que propõe a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, com […]
Vereadores aprovam redução do ISS em Santa Rita e derrubam veto do Executivo à LDO 2026
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta terça-feira (22), uma sessão extraordinária marcada pela deliberação de três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre os destaques, os parlamentares aprovaram um projeto que reduz a alíquota do ISS para empresas que pretendem se instalar na cidade, além de derrubar vetos do Executivo a […]
População pode solicitar requerimentos por meio dos vereadores da Câmara de Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita informa à população que todos os cidadãos têm o direito de apresentar demandas, sugestões e reivindicações aos parlamentares, que, por sua vez, podem transformá-las em requerimentos oficiais no plenário. O requerimento é instrumento formal utilizado para solicitar informações, ações ou providências ao Poder Executivo e a outros órgãos. Apesar […]
Câmara de Santa Rita adere à campanha Julho Amarelo contra hepatites virais
A Câmara Municipal de Santa Rita aderiu oficialmente à campanha Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre as hepatites virais, doenças que afetam milhares de pessoas em todo o país e podem causar sérios problemas de saúde. A iniciativa tem como objetivo principal informar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e […]
Tribuna Popular da Câmara Municipal de Santa Rita abre espaço para a participação da comunidade
A Câmara Municipal de Santa Rita oferece à população a oportunidade de manifestar suas opiniões, sugestões e reivindicações por meio da Tribuna Popular, um espaço democrático disponível durante as sessões oficiais do Legislativo. Qualquer cidadão interessado pode agendar sua fala junto à Secretaria da Câmara, tendo até cinco minutos para expor seu ponto de vista […]
Promulgação: entenda o que é e qual o papel dela no processo legislativo
A promulgação é o ato que oficializa uma lei, ou seja, é quando ela passa a ter validade legal. Esse passo ocorre depois que o projeto é aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Poder Executivo. Se o prefeito sanciona (aprova) a proposta, ela é publicada e entra em vigor. No entanto, se o prefeito não […]