Sessão solene: Câmara de Santa Rita empossa novos vereadores eleitos
A Câmara Municipal de Santa Rita deu as boas-vindas aos novos vereadores que assumiram seus cargos nesta segunda-feira (10), em uma sessão solene realizada no plenário da Casa. Os parlamentares foram eleitos em substituição aos que perderam seus mandatos por decisão da Justiça Eleitoral. Os novos integrantes do Legislativo são Paulo César Oliveira da Silva […]
Novos vereadores tomam posse na Câmara de Santa Rita em sessão solene na próxima segunda-feira
A Câmara Municipal de Santa Rita realizará, no próximo dia 10 de julho, às 10 horas, uma sessão solene para dar posse aos novos vereadores eleitos em substituição aos que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, Jackson Alvino, por meio de edital, nesta sexta-feira (7). Os […]
Você sabe como os vereadores representam a população?
Os vereadores são os representantes do povo na esfera municipal. Eles são eleitos pelo voto direto dos cidadãos a cada quatro anos, de acordo com o sistema proporcional. Isso significa que o número de vereadores de cada cidade é definido pelo tamanho da população e que os partidos ou coligações recebem as vagas na Câmara […]
Lei Paulo Gustavo: Câmara de Santa Rita aprova crédito de mais de R$ 1 milhão para o setor cultural
Mais uma matéria importante para o setor cultural foi votada e aprovada pelos vereadores de Santa Rita. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1.145.907 milhão para a Lei Paulo Gustavo, que visa apoiar o setor cultural do município, durante […]
Câmara de Santa Rita decreta ponto facultativo na véspera de São João
A Câmara Municipal de Santa Rita informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (23), em virtude da véspera de São João. O ponto facultativo foi estabelecido por meio da portaria nº 138/2023, e assinado pelo presidente da Casa, vereador Jackson Alvino. O ponto facultativo vale para todos os servidores e funcionários da Câmara, que retomarão […]
Câmara de Santa Rita aprova LDO 2024 e entra em recesso legislativo
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com as emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo exercício financeiro. O projeto foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Após a […]
Câmara Municipal de Santa Rita aprova projeto de lei que autoriza reajuste salarial dos servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, Administração Direta e Indireta. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Emerson Panta (PP) e recebeu o apoio dos vereadores. De acordo com a lei, o reajuste salarial deve variar […]
Vereadores aprovam crédito especial para obras no Conselho Tutelar de Tibiri II
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram, em primeiro e segundo turno, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para a construção, reforma e aplicação da sede do Conselho Tutelar em Tibiri II. A votação e apreciação do projeto ocorreu na […]
Câmara de Santa Rita encerra ciclo de audiências públicas sobre a LDO de 2024
A Câmara de Santa Rita realizou nesta quinta-feira (25) a quarta e última audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento contou com a participação de vereadores, representantes da sociedade civil e das secretarias municipais de Infraestrutura, Controladoria, Saúde, Chefia de Gabinete do prefeito, Procon, Iprev e Cultura, Esporte, […]
Câmara de Santa Rita realiza terceira reunião para discutir LDO de 2024 com secretários e sociedade civil
A Câmara de Santa Rita realizou nesta terça-feira (23) a terceira reunião para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que define as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano. O encontro contou com a participação de secretários municipais, representantes da sociedade civil e vereadores. A reunião foi conduzida […]