Vereadores de Santa Rita debatem e votam requerimentos e projetos de lei com ações voltadas para a educação, infraestrutura e homenagens
A Câmara Municipal de Santa Rita, na sessão desta terça-feira (5), debateu e votou requerimentos e projetos de lei que abordaram temas voltados em especial para a educação, infraestrutura e homenagens a santa-ritenses que contribuiem para o desenvolvimento da cidade. O vereador Paulo César, por meio de requerimentos, propôs a inclusão na rota da empresa […]
Câmara Municipal de Santa Rita aprova LOA 2024 e emendas parlamentares em primeiro turno
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta quinta-feira (30), a votação em primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A ocasião também foi marcada pela votação das emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores da Casa, refletindo o compromisso com as demandas e necessidades específicas do município. Duas emendas foram submetidas […]
Câmara de Santa Rita realiza quarta e última audiência pública para debater a LOA 2024
A Câmara Municipal de Santa Rita foi palco da quarta e última audiência pública dedicada à discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024,nesta terça-feira (28). Presidida por Marinaldo da Silva, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a audiência reuniu vereadores, representantes da sociedade e secretários municipais para um debate aberto […]
LOA: terceiro dia de audiências públicas na Câmara de Santa Rita debate investimentos para 2024
No terceiro dia de audiências públicas na Câmara Municipal de Santa Rita para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, representantes das secretarias de Educação, Cultura, Desporto, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Comunicação se reuniram para apresentar e discutir os planos de investimento para o próximo ano. A audiência, conduzida pelo presidente […]
LOA 2024: 2ª Audiência Pública na Câmara de Santa Rita debate segurança, infraestrutura, mobilidade urbana, assistencialismo e finanças
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou nesta terça-feira (21) a 2ª Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Presidida pelo vereador Marinaldo, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a audiência contou com a participação ativa dos vereadores, da população local e dos secretários da gestão municipal. Durante a audiência, […]
Vereadores aprovam reajuste salarial para membros do magistério e define valor da GEAD em Santa Rita
Na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou o projeto de lei que concede reajuste salarial aos membros do magistério da cidade. Além disso, o projeto também estabelece o valor da Gratificação por Exercício de Atividade Delegada (GEAD). A iniciativa, que visa valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais […]
Câmara de Santa Rita aprova ‘Projeto de Lei do Refis 2023’ para parcelamento de débitos fiscais
Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada nesta segunda-feira (20), os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que trata do parcelamento de débitos fiscais para o exercício de 2023, conhecido como Refis 2023. A proposta visa oferecer oportunidades aos contribuintes do município para regularizar suas pendências junto à fazenda pública. […]
Câmara Municipal de Santa Rita promove primeira audiência pública para discutir LOA 2024
A Câmara Municipal de Santa Rita deu início às discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, realizando a primeira audiência pública dedicada ao tema. Presidindo a audiência, o vereador Marinaldo, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), enfatizou a relevância do debate para a construção de um orçamento […]
Câmara de Santa Rita inicia audiências públicas para debater a LOA 2024 nesta quinta-feira
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Santa Rita, Marinaldo da Silva, convidou nesta terça-feira (14), às entidades, representantes da sociedade civil, autoridades, servidores municipais e aos cidadãos de Santa Rita para participarem das audiências públicas que irão discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as estimativas de […]
Vereador Márcio Justino toma posse na Câmara de Santa Rita na sessão desta terça-feira
Mais um vereador tomou posse na Câmara de Sanat Rita. Na sessão desta terça-feira (14), o vereador Márcio Justino assumiu oficialmente seu cargo, ocupando a vaga deixada pelo vereador Alysson Gomes, afastado por decisão judicial. Em seu discurso, Márcio Justino garantiu que irá trabalhar para o desenvolvimento do município e para a defesa dos interesses […]