Com informação e diálogo como ferramentas de proteção, a Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data integra a campanha do “18 de Maio” e reforça a importância da conscientização e do enfrentamento contínuo a esse tipo de violência.
A programação teve início com um pit stop educativo e adesivaço, levando orientações à população sobre como identificar sinais de abuso e quais são os canais oficiais de denúncia. A ação buscou aproximar o tema da comunidade e fortalecer a rede de proteção por meio da informação.
A audiência pública foi conduzida pelo vereador David Santana, autor da propositura, e reuniu representantes dos conselhos municipal e estadual dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil (OSCs), além de membros da sociedade civil e demais instituições que atuam na defesa da infância e adolescência.
Durante a condução dos trabalhos, o vereador David Santana destacou a importância da mobilização coletiva.
“Esse é um tema que precisa ser enfrentado todos os dias, com responsabilidade, informação e união. Nosso compromisso é fortalecer a rede de proteção e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desamparado”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Epitácio Viturino, também ressaltou o papel do Legislativo na pauta.
“A Câmara cumpre sua função quando abre espaço para o diálogo e transforma essa discussão em ações concretas. A proteção das nossas crianças e adolescentes é uma prioridade que precisa estar acima de qualquer outra pauta”, destacou.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias de prevenção, fortalecimento da rede de atendimento, integração entre os órgãos e a importância da denúncia como instrumento essencial para interromper ciclos de violência e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
Como encaminhamento, os vereadores assumiram o compromisso de criar uma Frente Parlamentar de Combate às Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. A proposta, sugerida durante a audiência pelos presentes, foi acolhida pelo Legislativo municipal e deverá ser apresentada nas próximas sessões ordinárias da Casa.
A Câmara de Santa Rita segue com o compromisso de promover espaços de escuta, articulação e construção de políticas públicas voltadas à defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.